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Guilherme Vieira de PaulaGuilherme Vieira de Paula, Advogado

Publicações

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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
Guilherme Vieira de Paula
Modelo · há 3 anos

Petição de juntada de comprovante do depósito judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ ª VARA CÍVEL DO FORO DE_ Processo nº xxx         NOME, devidamente qualificada nos autos da Ação em epígrafe que lhe promove XXX, por seu advogado in...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Pedido de expedição de certidão de honorários advocatícios

AO CARTÓRIO DA _ VARA DO FORO DE _ URGENTE Processo nº: XXXXXXXXXXX NOME, advogado regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº XXX.XXX, tendo sido nomeado junto ao convênio DEFENSORIA PÚBLICA/OAB para...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Notícia · há 3 anos
O que muda com nova lei para evitar 'superendividamento' dos consumidores

O que muda com nova lei para evitar 'superendividamento' dos consumidores

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) passou por mudanças na última sexta-feira (2), após a sanção presidencial de uma nova lei, que busca prevenir e solucionar o superendividamento dos...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Pensão Alimentícia

O que é pensão alimentícia? Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o valor não se...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

União Estável "no papel" (Hipóteses de formalização da relação)

A União Estável é a entidade familiar constituída por homem e mulher que convivem em posse de estado de casado, ou com aparência de casamento. É um estado de fato que se converteu em relação jurídica...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Teste de paternidade (averiguação e investigação de paternidade)

O que é averiguação de paternidade? Averiguação de paternidade é o procedimento extrajudicial que permite a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe. Como o...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Guarda dos filhos e direito de visita

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda objetiva garantir o cumprimento...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos, segundo o art. 2º da Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, são os destinados a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Alienação Parental

É uma situação comum no cotidiano dos casais que se separam: um deles magoado com o fim do relacionamento e com a conduta do ex-companheiro, procura afastá-lo da vida do filho menor, denegrindo sua...
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Guilherme Vieira de Paula, Advogado
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Artigo · há 3 anos
Corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento

Corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento

O fornecimento de energia elétrica, serviço público essencial, está sujeito às regras do consumo, uma vez que o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que “os órgãos públicos, por si ou...
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